Termos de uso

1. A plataforma BYLGA

Estes termos regulam o uso do site e da plataforma de aprendizagem de idiomas da BYLGA. O serviço reúne conteúdos, exercícios, avaliações e acompanhamento do progresso para estudo autônomo. Os recursos disponíveis dependem do curso e das condições de acesso informadas ao aluno.

Dúvidas sobre estes termos, acesso ou atendimento podem ser encaminhadas pelo formulário de contato da BYLGA, disponível ao final desta página.

2. Cadastro e segurança da conta

O cadastro é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Informe dados corretos, mantenha o e-mail atualizado e proteja suas credenciais. A conta é pessoal. O acesso por Google identifica o aluno pelo e-mail verificado do provedor; a BYLGA não recebe sua senha do Google.

Criar uma conta não autoriza uma cobrança. Ao concluir o cadastro, você aceita estes termos e declara que leu a Política de privacidade. Autorizações opcionais, como gravação e análise de voz, são solicitadas separadamente.

3. Período de acesso e parcerias

O cadastro dá 7 dias de experiência grátis, sem pedir cartão. Terminada a experiência, o estudo continua com a assinatura mensal ou anual. O acesso também pode ser concedido por uma empresa parceira. O idioma, a data de início e o término do benefício seguem as condições da matrícula e podem ser consultados na plataforma ou pelo atendimento.

Nos convênios, a concessão depende da elegibilidade e da identificação do aluno pela parceria. O término de um período gratuito não gera cobrança automática: a assinatura só começa quando o aluno a escolhe e confirma o pagamento.

4. Contratação, cobrança e cancelamento

A assinatura é mensal ou anual, paga com cartão pela Stripe, com o preço exibido antes da confirmação. Ela renova automaticamente ao fim de cada período, pelo mesmo valor, até ser cancelada. Quem assina durante a experiência grátis só é cobrado quando ela termina.

O aluno cancela a renovação a qualquer momento em Preferências, sem multa; o acesso continua até o fim do período já pago. Se a renovação não for paga, o acesso termina alguns dias após o fim do período.

Pedidos de cancelamento, revisão de cobrança ou reembolso podem ser enviados ao atendimento, com identificação da conta e da contratação. Nas contratações a distância, são preservados o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor e os demais direitos aplicáveis. Estes termos não limitam direitos legais do consumidor.

5. Aprendizagem, avaliações e certificados

A evolução depende do estudo, do conhecimento inicial e da frequência de uso. Não há garantia de fluência em um prazo determinado. Diagnósticos e notas descrevem resultados nas atividades da BYLGA.

Uma aula só conta como concluída quando o aluno realiza atividades: aula com todas as atividades puladas não é concluída. A emissão de certificado depende dos requisitos do curso informados ao aluno. Um certificado da BYLGA não equivale automaticamente a um exame internacional, diploma acadêmico ou certificação emitida por outra instituição.

Correções e recomendações automatizadas podem apresentar limitações. Se identificar um erro de conteúdo ou de avaliação, envie a atividade e o problema ao atendimento para análise.

6. Uso responsável

Utilize a plataforma para fins lícitos e respeite outras pessoas. Não tente acessar contas alheias, burlar controles de segurança, fraudar avaliações, distribuir conteúdo de terceiros sem autorização ou comprometer o funcionamento do serviço.

O acesso pode ser restringido diante de indícios de fraude, risco de segurança ou violação destes termos. O aluno pode solicitar esclarecimentos e revisão da restrição pelo atendimento.

7. Conteúdo e materiais

A disponibilização de aulas, exercícios, marcas e materiais concede acesso para estudo pessoal durante o período autorizado. Não transfere a titularidade do conteúdo nem autoriza sua revenda ou distribuição, ressalvadas as utilizações permitidas por lei.

Você mantém os direitos sobre as respostas e os materiais que produz. A BYLGA pode processá-los na medida necessária para oferecer a atividade, apresentar resultados e acompanhar seu aprendizado, conforme a Política de privacidade.

8. Disponibilidade e atualizações

O serviço pode passar por manutenção, correção de falhas e atualização de conteúdo. Interrupções e problemas de acesso devem ser comunicados ao atendimento. Alterações não afastam as condições de uma contratação nem os direitos do aluno.

9. Encerramento da conta

Você pode solicitar o encerramento da conta e o exercício de direitos sobre seus dados pelo canal de contato. A exclusão da conta apaga de forma definitiva o aprendizado (aulas, respostas, diagnósticos, conversas, vocabulário e gravações), que não pode ser recuperado, e cancela a assinatura. Registros que precisam ser mantidos por obrigação legal ou para exercício de direitos seguem as condições da Política de privacidade.

10. Versão e legislação aplicável

Estes termos seguem a legislação brasileira. A versão vigente e sua data são indicadas nesta página, e o sistema registra a versão apresentada no aceite. Mudanças relevantes nas condições de uso devem ser comunicadas aos usuários afetados, com novo aceite quando necessário.

Fale com a BYLGA

Para dúvidas, atendimento ou solicitações sobre seus dados, acesse nosso formulário de contato.

Consulte também a Política de privacidade.